O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira que o cumprimento da meta de resultado primário para este ano e os próximos é “viável” e “factível”.
Viabilidade da Meta de Resultado Primário
Em geral, esses números ajudam a entender como anda a saúde financeira das contas públicas. Com a aprovação do arcabouço fiscal no último ano, vale lembrar, o governo definiu metas a serem perseguidas em 2024, 2025 e 2026. As metas são de resultado primário zerado para 2024 e 2025, com superávits de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028, sempre em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e com margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Desafios para o Cumprimento das Metas
“Há uma chance razoável de estarmos no horizonte da banda da meta de resultado primário [em 2024]”, disse em entrevista coletiva para comentar o Resultado do Tesouro Nacional (RTN) referente a março, divulgado mais cedo pelo Ministério da Fazenda.
Segundo ele, os números do primeiro trimestre mostram que “há caminhos para atingir” as metas estabelecidas.
Compensação para Ampliação de Renúncias
Por outro lado, disse que a situação fiscal do país não possui “gordura” para acomodar a ampliação de renúncias. “Medidas que ampliem renúncias precisam ser acompanhadas de compensação”, apontou.
De acordo com ele, a questão do abono salarial não é problema em relação à meta primária. “Caso o Tribunal de Contas da União (TCU) não acate o recurso, vai ser necessário abrir espaço de R$ 29 bilhões no exercício seguinte”, disse. Além disso, Ceron também apontou que “deixar despesas fora da regra é sempre ruim, prefiro que tudo fique acomodado dentro”.
Impacto Decisório no Orçamento
Sobre o assunto, o Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, afirmou que a decisão não vai impactar em um aumento de despesa, mas sim prever mais recursos orçamentários para a despesa.
Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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Por /Estevão Taiar, Guilherme Pimen