Em março, as contas do Governo Central apresentaram um déficit primário de R$ 1,527 bilhão. Esse resultado negativo veio após um déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. Comparado a março de 2023, o resultado também foi desfavorável, já que naquele ano registrou-se um déficit de R$ 7,085 bilhões.

Esses dados contrariaram as expectativas do mercado financeiro, que esperava um superávit de R$ 1,4 bilhão para março. No acumulado do ano até março, o Governo Central obteve um superávit de R$ 19,431 bilhões, o pior resultado desde 2020. No mesmo período do ano anterior, o resultado era positivo em R$ 31,209 bilhões em termos nominais.

Impacto da relação despesas/PIB

Em relação ao desempenho do Governo Central nos últimos 12 meses até março, foi registrado um déficit de R$ 247,4 bilhões, correspondente a 2,2% do PIB. A partir de janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre as despesas e o PIB, em consonância com a busca pela estabilização dos gastos públicos. Durante os últimos 12 meses até março, as despesas obrigatórias representaram 18,3% do PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,7% do PIB no mesmo período.

Metas para 2024

Para o ano de 2024, o governo tem duas metas a serem cumpridas. A primeira visa um resultado primário neutro em relação ao PIB, com uma variação permitida de 0,25 ponto percentual para mais ou menos. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A segunda meta é o limite de despesas fixado em R$ 2,089 trilhões para este ano.

No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um déficit de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, o que representa 0,1% do PIB.

Meta 'factível'

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, considera o atingimento da meta fiscal para este ano e os próximos anos como "viável e factível". O governo estabeleceu a meta de zerar o déficit do resultado primário para 2024 e 2025. Ceron afirma que há uma "chance razoável de estarmos no horizonte da banda" permitida pelo arcabouço fiscal, com base no resultado do primeiro trimestre. No entanto, ressalta que é essencial manter o foco para alcançar essas metas.

O secretário destaca o bom desempenho das receitas, mas alerta que não há espaço para relaxamento por parte do governo no acompanhamento desses números. Ele menciona a possibilidade de novas medidas serem anunciadas pela Fazenda para compensar eventuais frustrações nas receitas. Ceron respondeu a questionamentos sobre a expectativa do governo em relação à dinâmica da arrecadação nos próximos meses, afirmando que não há espaço para relaxamento e que a diferença entre o resultado de março e as expectativas do mercado está dentro da margem.

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